Operação Ocularium: fiscalização combate a pirataria de óculos, armações e lentes em Aracaju
A ação está acontecendo em nove estabelecimentos comerciais diferentes, no centro da cidade
Nesta quarta-feira (17) foi deflagrada a Operação Ocularium, contra nove estabelecimentos comerciais localizados no centro de Aracaju.
O objetivo da ação conjunta é combater a pirataria de óculos, armações e lentes. A fiscalização acontece de forma simultânea nos locais, com o objetivo de livrar os consumidores da aquisição de produtos falsificados que são vendidos como se fossem originais.
A fiscalização também apura crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo, que podem induzir o consumidor ao erro. O assunto é disciplinado pela Lei 8.137/90, e prevê pena de detenção de 2 a 5 anos.
A Operação é coordenada pela Receita Federal e tem o envolvimento de mais de 80 profissionais de diversos órgãos, a exemplo da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Civil (PCSE), Polícia Militar (PMSE), Secretaria da Fazenda de Aracaju (SEMFAZ) e Procon Aracaju.
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