OAB/SE instaura procedimento para investigar aterro sanitário de Itaporanga D'Ajuda

Águas do Rio Fundo teriam apresentado uma coloração diferente após o início da operação de aterro no local

Por Redação Portal A8SE e Ascom OAB/SE 27/06/2024 17h21

Na tarde desta quinta-feira (27), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, determinou a instauração de procedimento para apurar supostos danos ambientais causados pelo aterro sanitário implantado em Itaporanga D´Ajuda.

Foram veiculadas na imprensa matérias questionando o processo de implantação do aterro sanitário em Itaporanga D'Ajuda, bem como o licenciamento por parte da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para a operação do aterro.

Segundo a OABD/SE, as águas do Rio Fundo teriam apresentado uma coloração diferente após o início da operação, com redução na população de peixes, além do mau cheio e outros fatores que estariam afetando a preservação ambiental da região.

"A OAB também tem a missão constitucional de proteger o meio ambiente e prezar pela legalidade dos atos administrativos, portanto, adotaremos todas as providências para melhor apurar os fatos e, se necessário for, ajuizaremos novas ações civis públicas, sem prejuízo de outras medidas”, informou o presidente.

O procedimento administrativo ainda encontra-se em fase inicial, com a determinação para que a Comissão de Direito Socioambiental e a Comissão de Direito Animal realizem vistoria no local, bem como a expedição de ofícios à Adema, à Prefeitura Municipal de Itaporanga D´Ajuda e ao Ministério Público do Estado de Sergipe.