Mutirão Carcerário chega ao fim com balanço positivo

30/09/2015 19h48

Depois de passar por 16 unidades prisionais, entre presídios e delegacias na capital e interior, o resultado do Mutirão Carcerário em Sergipe foi positivo. Mais de quatro mil processos foram analisados, resultando na concessão de 1.205 benefícios de liberdade e alvarás de solturas a detentos e a Vara de Execuções Criminais (VEC) foi descongestionada.

O juiz indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar os trabalhos, Ricardo Schmitt, disse que o balanço do Mutirão em Sergipe foi positivo. Tanto que na próxima semana ele volta ao Estado para participar da implantação de um projeto-piloto no Presídio Feminino, que passará a contar com cursos de alfabetização e profissionalizantes por videoconferência.

Para o juiz corregedor do TJSE, Marcel Britto, as visitas a unidades prisionais e também os pedidos de interdição parcial de algumas delegacias significam uma melhoria no sistema. O juiz da VEC, Hélio Mesquita, ressaltou que isso tem um reflexo positivo na administração judiciária e penitenciária. "Os presos ficam mais confiantes que os benefícios serão concedidos no prazo certo", destacou o magistrado.

Já o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, falou sobre o projeto Começar de Novo, que nasceu da vivência dos Mutirões Carcerários já realizados em outros Estados. "A ideia é tentar dar encaminhamento de trabalho para os libertados e os que ainda estão presos, através de uma parceria com órgãos públicos e privados", explicou Erivaldo.

Para Erivaldo, além de expor as mazelas do sistema carcerário brasileiro, o mutirão adota um posicionamento proativo, buscando soluções para os problemas. Prova disso é que no dia 19 de janeiro, ele estará reunido em Brasília com todos os secretários de Estado da Justiça e da Segurança Pública para discutir novos meios de reduzir a população carcerária brasileira, que hoje totaliza 473 mil detentos.

Fonte: TJ/SE

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