MPSE realiza audiência sobre impactos ambientais do Complexo Viário Maria do Carmo
Reunião discutiu compensações ambientais e execução do Plano Básico Ambiental da obra em Aracaju
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou audiência extrajudicial para tratar dos estudos ambientais da obra do Complexo Viário Maria do Carmo do Nascimento Alves, que ligará a Avenida Tancredo Neves ao bairro Coroa do Meio. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (14).
Entre os encaminhamentos, o Município de Aracaju deverá apresentar, em até 30 dias, um plano de aplicação dos recursos da compensação ambiental para o fomento do Parque Natural Municipal do Rio Poxim. O documento será avaliado pela Câmara de Compensação Ambiental e também encaminhado ao MPSE e ao MP de Contas.
A execução do Plano Básico Ambiental (PBA) está prevista para iniciar em outubro, com contratação de empresa especializada. A Sedurbi se comprometeu a comunicar oficialmente a contratação e a enviar o PBA ao MPC/SE.
Foi debatida ainda a reposição florestal, com previsão de recuperação de 7,73 hectares de manguezal na bacia do rio Sergipe, em Santo Amaro. O MPSE e outros órgãos sugeriram que a compensação ocorra, preferencialmente, na bacia do rio Poxim, mais próxima da área impactada.
A Sedurbi informou que aguarda autorização do Ibama para suprimir 6,51 hectares de mangue, mas que as obras seguem em áreas já liberadas por licença da Adema, emitida em abril. Já estão em andamento atividades como escavação de estacas, movimentação de terra e fabricação de pré-moldados.
✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsApp
Mais vídeos
Bloqueio temporário no trecho da Avenida Ivo do Prado
7º Seminário Sergipano de Licitações e Contratos
Confira os destaques policiais nesta quinta-feira (14/08)
OAB realiza no próximo sábado um mutirão para a advocacia regularizar a quitação da anuidade
