MPF recomenda regularização do serviço postal em comunidade quilombola
A comunidade quilombola de Brejão dos Negros, localizada no município sergipano de Brejo Grande, está há 40 anos sem serviço de entrega domiciliar de correspondência. Visando sanar o problema, o Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação à prefeitura do município para que tome as providências necessárias para a regularização do serviço.
A recomendação, expedida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) - órgão do MPF responsável pela defesa dos direitos da pessoa humana - dá prazo de 20 dias para que a prefeitura providencie a colocação de placas nas ruas e demais logradouros e a numeração das casas. A prefeitura não é obrigada a acatar as recomendações, mas, caso não o faça, o MPF poderá tomar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
O procurador regional dos direitos do cidadão, Pablo Coutinho Barreto, recomendou ainda que a prefeitura adeque o acesso à comunidade, a fim de que as correspondências possam ser transportadas com segurança até Brejão dos Negros. Até que sejam resolvidos esses problemas que inviabilizam a entrega domiciliar, a prefeitura deverá disponibilizar um local e funcionários para manutenção de um módulo de caixas postais comunitárias.
Na recomendação, o procurador ressalta que há 40 anos os moradores da comunidade quilombola precisam se deslocar até a sede do município de Brejo Grande para retirar suas correspondências na agência dos Correios. Um relatório técnico dos Correios, enviado ao MPF, apontou a inviabilidade de implantação das entregas em domicílio por conta da falta de identificação em ruas e casas, serviço de responsabilidade do município.
Fonte: MPF
✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsAppMais vídeos
Serviço de urgência e emergência do samu conta com o apoio fundamental das motos
Movimentos sindicais e sociais realizaram protesto unificado no feriado de 1º de maio em Aracaju
Sistema Atalaia de comunicação é homenageado durante evento evangélico
santuário são judas tadeu realiza santa missa com a benção do trabalhador
Quatro pessoas são resgatadas de embarcação à deriva no Litoral de Sergipe
Mais acessadas
Casal é preso suspeito de tráfico de drogas em Estância
Garçom e engenheiro eletromecânico estão entre as vagas de empregos divulgadas nesta quinta-feira; confira
Aves silvestres são apreendidas após denúncias de comércio ilegal em Aracaju
Israel entrará em Rafah com ou sem acordo de cessar-fogo, diz Netanyahu
Taxa de desemprego aumenta e atinge 8,6 milhões de brasileiros em março
Mais notícias
-
2 horas, 3 minutos Garçom e engenheiro eletromecânico estão entre as vagas de empregos divulgadas nesta quinta-feira; confira
-
5 horas, 8 minutos Homem morre após caminhão capotar na SE-230, em Canindé de São Francisco
-
6 horas, 37 minutos Alerta de chuvas moderadas e intensas permanece até sexta-feira