MPF e MPT ajustam com a Secretaria de Saúde melhorias na coleta e divulgação dos dados étnico-raciais de pacientes de covid-19 em Sergipe

Por MPF/SE 20/07/2020 15h07

Em reunião realizada na última sexta-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitaram à Secretaria estadual de Saúde mais precisão no registro e divulgação dos dados relacionados a raça e etnia dos pacientes de covid-19 em Sergipe. Os Ministérios Públicos apontaram que quase 60% dos registros em Sergipe indicam que essa informação é “ignorada”, ou seja, não foi adequadamente preenchida. O MPF abriu um procedimento administrativo para acompanhar a questão, após denúncia do Fórum de Entidades Negras de Sergipe.

O registro dos marcadores étnico-raciais é fundamental para a análise dos impactos da pandemia sobre a população de pretos, pardos e indígenas e para a implantação de políticas públicas que levem em conta o impacto étnico-racial da covid-19. No boletim divulgado pelo governo do estado em 16 de julho, 58,6% dos casos são registrados como “raça/cor ignorada”, seguido de 21,1% de pardos. Constam, ainda, 10,7% de amarelos, 7,5% de brancos e 2,1% de pessoas pretas. Ainda segundo o boletim, foram notificados 18 casos referentes a indígenas, o que não chega a alcançar um percentual registrável (0,0%).

Para os Ministérios Públicos, os dados étnico-raciais coletados sobre a covid-19 no estado não guardam correspondência com o último censo divulgado pelo IBGE, o que indica a necessidade de aperfeiçoar o preenchimento das notificações compulsórias da doença, tanto pelas entidades públicas, como pelas privadas, sempre precedida da coleta da autodeclaração do paciente, quando isso se mostrar possível.

Na reunião, a Secretária de estado de Saúde, Mércia Feitosa, concordou com a medida e se comprometeu a elaborar e divulgar, no prazo de oito dias a partir de 13 de julho, uma nota técnica sobre o tema. O material deve ser amplamente divulgado pelos canais de comunicação oficial da Secretaria de Estado da Saúde, com a finalidade de orientar as unidades notificadoras de covid-19 em todos os municípios sergipanos, tanto no setor público, como no privado. As informações também deverão ser divulgadas através de publicidade nas redes sociais da SES.

 

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