Nesta terça-feira, 29, o Ministério Público Estadual (MP) realizou fiscalização e orientação em algumas redes de supermercados assim como em locais que realizam feiras livres. De acordo com a promotoria de Justiça do Direito do Consumidor, a situação nos locais é que “há um desabastecimento configurado”.

Para o Portal A8SE, a promotora Euza Missano detalhou que o trabalho do MP vem sendo feito com o Procon e com a finalidade verificar se há aumento abusivo de preços em razão da crise de abastecimento que foi criada em razão da paralisação dos caminhoneiros.

“A gente pode constatar a situação de desabastecimento. Tivemos nos estoques desses supermercados e, realmente, há um desabastecimento configurado. Mas, não encontramos aumento abusivo involuntário de preços. Por exemplo, aquele produto onde tem uma diferença muito grande, o MP pediu as notas fiscais de compras”, detalhou Euza Missano.

Após o pedido das notas fiscais, a promotoria do MP constatou que os preços haviam aumentado em razão da aquisição ter sido feita com valor superior. “Então, durante a fiscalização, pedimos apenas que fosse viabilizada a questão da limitação quantitativa da venda desses produtos. Como nós estamos numa época de racionamento, então que fosse limitada a quantidade para que todos os consumidores possam usufruir”, acrescentou.

Fiscalização e orientação

Além dos supermercados, o MP também vem realizando o trabalho de fiscalização e orientação nos postos de combustíveis. “Desde quando iniciou a crise de abastecimento, principalmente nos postos, saímos com fiscais do Procon, com agentes de ITPS, para fazermos todo esse processo de fiscalização em alguns postos”, contou.

A operação foi pautada com a iniciativa de averiguar o abuso na cobrança. “No caso de eventual fraude volumétrica, problemas que possam a vir ocorrer. Felizmente, não encontramos nenhuma alteração injustificada de preço. Então, estava tudo na normalidade nesses itens”, registrou a promotora Euza Missano.

Apesar de não encontrar irregularidades, a promotoria orientou ainda que o MP verificou que alguns consumidores estavam acondicionando combustíveis em recipientes não apropriados para o armazenamento. “Inclusive, recipientes que eram utilizados para detergentes. Então, isso é muito grave. A pessoa pode sofrer um risco de dano, de explosão, dano a sua incolumidade física e de quem mora na região”, frisou.

Por fim, Euza Missano lembrou que o consumidor que se sentir lesado ou encontrar irregularidades, deve realizar denúncia entrando em contato com o MP e também com o Procon de Aracaju.