O Governo Federal vai assegurar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a duplicação da BR-101 no trecho Estância até a fronteira de Sergipe com a Bahia. A afirmação foi feita ontem (16), em Brasília, pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff ao governador Marcelo Déda.
Como outros dois trechos - Propriá-Pedra da Ponte e Socorro-Estância - já dispõem de verbas do PAC, será possível, com a conclusão destas obras, cruzar Sergipe pelo litoral em via integralmente duplicada.

"Foi uma grande vitória do estado de Sergipe", comemorou o governador, após longa audiência com a ministra no Palácio do Planalto. "A ministra Dilma Rousseff assumiu o compromisso com as obras prioritárias para Sergipe. Ao Governo do Estado caberá a responsabilidade de encaminhá-las". A duplicação integral da BR-101 não estava prevista originalmente no PAC.

Pelo encaminhamento acertado entre ministra e governador, convênio entre o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) e Sergipe repassará para o Estado a responsabilidade de licitar o trecho entre Estância e a divisa Sergipe/Bahia. Com isso, explicou Déda, talvez seja possível realizar a licitação ainda em 2009 e executar a obra já em 2010. Caso a responsabilidade ficasse a cargo do DNIT, as obras certamente demandariam muito mais tempo, pois o órgão é responsável por licitações em todo o país.

Além disso, a ministra reiterou ao governador que os outros dois trechos para que a duplicação seja completa de Norte a Sul do estado serão mantidos entre as obras do PAC, assegurando recursos e prioridade na liberação de verbas federais. A primeira licitação antecipou Déda, está prevista já para o mês de março, sendo que o início da duplicação deverá começar no segundo semestre de 2009.

Outras obras

Na audiência, o governador Marcelo Déda encaminhou outras obras listadas no PAC. Ele solicitou, em especial, agilidade nos estudos de viabilidade do Canal de Xingó, obra estratégica para o semi-árido sergipano, que estão sob a responsabilidade do ministério da Integração Nacional.

Na audiência, o governador reafirmou outra vez a reivindicação de Sergipe para que a Petrobras inclua entre seus investimentos a ampliação da Fábrica de Fertilizantes de Sergipe (Fafen-SE). Ele lembrou que a estatal anunciou que não vai cortar investimentos, apesar da crise econômico-financeira. Desse modo, a ampliação da Fafen em Sergipe deve ser mantida.

Fez parte ainda das reivindicações do Governo de Sergipe a inclusão no PAC da construção da ponte Indiaroba-Estância. Por fim, Déda cobrou agilidade da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) no convênio com o Governo do Estado para modernização do Aeroporto de Aracaju. À ministra, ele explicou que o Estado está preparado para realizar a sua parte no convênio: o desmanche do morro próximo à pista e a licitação do projeto.