Medidas restritivas: este ano, 106 estabelecimentos já foram notificados em Aracaju

Com o objetivo de fiscalizar as medidas de prevenção instituídas pelo decreto municipal 6.403/21, que têm como principal intuito controlar o aumento de casos de covid-19, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), segue monitorando as recomendações de fechamento de estabelecimentos comerciais e de normas de biossegurança.
De acordo com a fiscal e gerente de Ações Estratégias da Vigilância Sanitária e Ambiental da SMS, Jackelene Andrade de Araújo, desde o início do ano até agora já foram notificados 106 estabelecimentos.
“Só na fiscalização da noite desta terça-feira (6), nos bairros Jabotiana, Sol Nascente, Santa Lúcia e Inácio Barbosa, foram notificados quatro estabelecimentos. Entre eles, um supermercado, e outros três estabelecimentos que estavam com o atendimento presencial após o horário do toque de recolher”, explica.
Punições
Durante as ações de fiscalização, os estabelecimentos que descumprirem as determinações dos decretos vigentes podem ser fechados e notificados. Entre as punições estão ax instauração de processo administrativo, pagamento de multa, interdição e até cassação da licença sanitária.
“Quando os pontos descumpridos são de rápida solução, damos um prazo breve para adequação e notificamos o estabelecimento. Podemos até interditar o local em casos graves de descumprimento do decreto”, afirmou a gerente, enfatizando que durante as fiscalizações, também são intensificadas as recomendações da quantidade de ocupação, uso de máscara, distanciamento e disponibilização do álcool em gel.
Cronograma
A força-tarefa de fiscalização aos estabelecimentos segue até o próximo dia 10, concentrando as ações nos bairros Orlando Dantas, Farolândia, Ponto Novo, Luzia, Hermes Fontes, Medici, Cirurgia, Siqueira campos, Getúlio Vargas, Bugio, Santos Dumont, 17 de Março, Atalaia e a Zona de Expansão.
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