Justiça concede liberdade aos integrantes da Ocupação João Mulungu, em Aracaju

A desocupação aconteceu neste domingo, 23

Por Redação Portal A8SE 24/05/2021 17h13

Na tarde desta segunda-feira, 24, o juiz Pedro Rodrigues Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, concedeu liberdade provisória aos sete integrantes da ocupação João Mulungu que foram detidos durante a ação de reintegração do prédio localizado na avenida Ivo do Prado, em Aracaju, neste domingo (23), realizada pela Polícia Militar.

Segundo a decisão, todos prestaram depoimento. O Ministério Público opinou pela legalidade do flagrante e pela concessão de liberdade provisória, mas sem a aplicação de medidas cautelares, para todos os flagranteados. Eles vão responder por desacato, desobediência e dano ao patrimônio público. Ao todo, foram cinco homens e três mulheres.

O juiz afirma que não há indícios para se considerar periculosidade e nem risco que a liberdade deles possa "comprometer a instrução processual ou a aplicação da Lei Penal".

Relembre o caso

Cerca de 71 pessoas ocupavam o espaço, desde novembro do ano passado. Neste domingo, as famílias foram retiradas do local. De acordo com a Secretaria de Assistência Social de Aracaju, após a ação de reintegração, 28 famílias foram atendidas, das quais, 25 foram direcionadas a abrigos mantidos pela Secretaria Municipal da Assistência Social e três foram encaminhadas para a casa de familiares.

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