O juiz da 6ª Vara, Diógenes Barreto, decretou na última quinta-feira(09), a prisão do tenente-coronel Eliezer da Silva Santana, ex-diretor do Presídio Militar (Presmil). Ele é acusado de abusar das prerrogativas de ser oficial superior para destruir e falsificar sua ficha disciplinar com o claro objetivo de encobrir punições disciplinares sofridas.

Ten.Col.Eliezer Santana (Foto:Douglas Magalhaes)

"O tenente Eliezer após exigir da Ajudância Geral a sua ficha disciplinar, sob a alegação de que pretendia xerocopiá-la, posteriormente, entregou uma outra ficha disciplinar, diversa da original, onde não constava as punições disciplinares a ele impostas pelo Comando da Polícia Militar, inserindo no mesmo documento apenas as referencias elogiosas constantes da original", cita o processo.

A prisão é fundamentada na pretensão de garantir a ordem pública, por conveniência da instrução criminal e manutenção das normas e princípios de hierarquia e disciplina militar.

Juiz Diogenes Barreto (Foto:Sejuc)

 

O ex-diretor do Presmil foi autuado em flagrante na ultima sexta-feira(03) por ter cometido os delitos de desobediência e usurpação. De acordo com o processo, o PM vem reiteradamente prestando declarações na imprensa criticando a administração militar, tecendo críticas ao comando, numa clara demonstração de desrespeito as normas da hierarquia e disciplina militar, fato que traz, no seio da corporação, grave prejuízo ao cumprimento das normas militares.

"Os atos de indisciplina ecoam desfavoravelmente no seio da tropa, sendo capaz da causar o desrespeito às normas castrenses por parte dos outros integrantes da PM, notadamente por policiais que patente e graduação inferiores", cita o magistrado.

O tenente Eliezer Santana é réu primário e vem praticando crimes militares, por isso nos autos do processo principal existe a necessidade da sua prisão cautelar por conveniência da instrução criminal, uma vez que as principais testemunhas do processo são todas com graduação inferior ao denunciado, situação poderá ensejar prejuízo à completa elucidação dos fatos.