Judiciário sergipano irá doar quase R$ 4 milhões para ações de combate ao coronavírus
A Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, Corregedora Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), publicou, na última segunda-feira (23), o Provimento nº 06/2020, que dispôs sobre a gestão e utilização dos valores depositados a título de medidas e penas alternativas, durante o período de pandemia pelo Covid-19.
Recursos
A Corregedoria reuniu os valores das contas judiciais relativas às medidas e penas alternativas, que poderão totalizar o montante de cerca de R$ 4 milhões. Esse valor será utilizado para aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários para ao combate da pandemia a serem utilizados pelos profissionais de saúde.
Credenciamento das Instituições
Na mesma oportunidade foi publicado no Diário da Justiça o Edital 01/2020, que dispôs sobre o credenciamento prévio de entidades públicas ou privadas com finalidade social para o recebimento desses recursos.
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