ITPS alerta consumidores sobre compras de materiais escolares em Sergipe

Os agentes fiscalizam produtos como apontadores, borrachas, lápis, giz de cera, lancheiras

Por Redação Portal A8SE e Gov/SE 06/01/2025 17h28

Nesta segunda-feira (6), as equipes do Instituto de Tecnologia e Pesquisa de Sergipe (ITPS) iniciaram a operação de fiscalização de materiais escolares chamada "Aulas Seguras".

O objetivo é garantir que as normas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estejam sendo cumpridas e que os consumidores adquiram produtos devidamente certificados.

De acordo com o ITPS, durante a operação foram fiscalizados itens como apontadores, borrachas, lápis, giz de cera, lancheiras, tesouras sem ponta e marcadores de texto. O órgão alerta que os produtos destinados a crianças menores de 14 anos só podem ser comercializados se apresentarem o selo do Inmetro.

Em caso de irregularidades, os produtos são recolhidos das prateleiras e encaminhados para uma perícia detalhada no Laboratório de Pré-medidos do ITPS. As multas podem variar de R$ 150,00 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração.

Como denunciar ou tirar dúvidas

Consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncias ou esclarecer dúvidas diretamente com o ITPS. O atendimento é realizado pela Ouvidoria, por meio do telefone (79) 3198-8822, do e-mail [email protected] ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua Campo do Brito, nº 371, no bairro 13 de Julho, em Aracaju.

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