Iran analisa medida de proteção a crianças e adolescentes
O projeto cria as condições de segurança para crianças e adolescentes ameaçados de morte. Segundo o deputado, as garantias instituídas podem ser estendidas a maiores de 18 anos.
O deputado federal Iran Barbosa (PT-SE) foi indicado pela Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) para ser titular na Comissão Especial que vai proferir o parecer ao Projeto de Lei 5.234/2005, de autoria do Executivo, que institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte.
"Essas garantias poderão ser estendidas à família da criança ou do adolescente e alcançar também jovens maiores de 18 anos, conforme o caso. O projeto prevê ainda que o programa terá conselhos gestores integrados por seis representantes dos entes federativos envolvidos", explicou Iran.
Segundo o deputado, o processo de consolidação da cidadania da criança e do adolescente obedece a uma trajetória de constantes mudanças e de busca de opções para que se possa assegurar cada vez mais a respeitabilidade. "O programa é mais uma destas etapas", disse.
O projeto de lei também cria o Programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. O PL chegou na Câmara Federal em 15 de maio de 2005 e, desde então, recebeu 16 emendas.
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Direto de Brasília 09/05/25
