Lei Aldir Blanc: governo lança edital voltado a festivais, feiras e mostras; saiba mais
Serão comtemplados 21 projetos, com investimento previsto de até R$3 milhões
Nesta segunda-feira (7), o Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), lançou um edital de fomento cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), voltado para a realização de festivais, feiras e mostras.
Segundo o edital o investimento previsto é de até R$3 milhões e inicialmente serão selecionados 21 projetos. A seleção é composta pelas seguintes etapas:
Inscrições – etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturais;
Seleção – etapa de análise e mérito cultural;
Habilitação – etapa em que os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar documentos de habilitação;
Assinatura do Termo de Execução Cultural – etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural;
Edital
O edital visa permitir aos interessados a oportunidade de realizar ações de alto impacto na cadeia produtiva através da realização de eventos de livre criação dos participantes.
As inscrições vão até o dia 4 de maio, por meio da plataforma Mapa Cultural de Sergipe. O edital pode ser acessado em: https://se.gov.br/funcap/editais
Em caso de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), deverá ser indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo.
Política Nacional Aldir Blanc
Instituída pela Lei 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi criada para agir como uma política estruturante do setor cultural, por meio de ações de fomento e difusão, com recursos destinados a iniciativas que visam fortalecer, desenvolver e democratizar o acesso à cultura em Sergipe.
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