Governo de Sergipe decreta ponto facultativo na sexta-feira, 21 de novembro
Serviços essenciais funcionarão normalmente; medida altera decreto estadual de janeiro de 2025
O Governo de Sergipe publicou, nesta terça-feira (18), o Decreto nº 1.300/2025, que estabelece ponto facultativo na próxima sexta-feira (21) em todo o estado. A medida altera o Decreto nº 920/2025, incluindo um novo inciso (XIV-A) ao artigo 1º, e redefine o expediente da administração pública para a data.
Segundo o decreto, assinado pelo governador Fábio Mitidieri, a decisão está respaldada pelas prerrogativas previstas na Constituição Estadual e tem como objetivo organizar o funcionamento dos órgãos públicos durante o período.
Com o ponto facultativo, repartições e órgãos da administração estadual não terão atendimento ao público na sexta-feira, exceto nos serviços considerados essenciais, que seguirão funcionando normalmente.
Entre eles estão unidades de saúde, segurança pública, serviços de urgência e outras atividades que não podem ser interrompidas.
O decreto entra em vigor imediatamente.
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