Governo anuncia medidas para agricultura familiar

30/09/2015 19h37

Um conjunto de medidas que consolida a nova fase de cooperação entre o Governo do Estado, os movimentos sociais e os trabalhadores do campo, compondo a política governamental que visa promover o desenvolvimento sustentável do meio rural. Esta pode ser a síntese da lista de medidas assinadas e anunciadas pelo governador Marcelo Déda, junto com o anúncio do Plano Safra 2009/2010. O ato reuniu milhares de produtores e trabalhadores rurais, além dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores rurais Sem Terra (MST) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase) na última sexta-feira, 7, na praça Fausto Cardoso.

A exemplo do programa Bolsa Família, do Governo Federal, o programa estadual atenderá aos trabalhadores desempregados com um benefício financeiro de R$ 190 mensais durante os quatro meses do ano que compõem a entressafra das referidas culturas. "Com esse benefício, vamos atender anualmente a 10 mil famílias, sendo 5 mil vinculadas à laranja e as outras 5 mil vinculadas à colheita da cana nas respectivas regiões que concentram a produção", destacou o governador. Déda explicou também que no caso de as famílias já serem atendidas pelo Bolsa Família, não haverá nenhum problema e a renda será acrescida no período crítico da entressafra.

"O projeto será enviado à Assembléia Legislativa para apreciação já na próxima semana e prevê um investimento anual de R$ 8 milhões para o atendimento às 10 mil famílias. Ações como esta é que já estão promovendo a completa transformação da realidade do campo em Sergipe", esclareceu o governador.

Reforma agrária

O exitoso programa de Reforma Agrária já desenvolvido pelo Governo do Estado também foi reforçado com a assinatura de um termo de compromisso entre o Incra e o Governo do Estado para a desapropriação de imóveis rurais entre 2009 e 2010, totalizando um investimento de R$ 70 milhões. Desta forma, mais R$ 20 milhões serão aplicados na iniciativa até o final de 2009, beneficiando diretamente 400 famílias. Em 2010, o Estado de Sergipe receberá mais R$ 50 milhões a serem aplicados em assentamentos nas regiões norte, sul e municípios do baixo São Francisco.

Plano Safra

Ampliando as políticas públicas voltadas às unidades produtivas familiares, o Plano Safra lançado pelo governador Marcelo Déda permitirá a destinação de recursos de crédito estimados em R$ 200 milhões para a agricultura familiar. Os recursos atendem às linhas de custeio, investimento e comercialização do programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Pesquisa agropecuária

O governador Marcelo Déda e o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, também assinaram um termo de cooperação para liberar este ano mais R$ 3, 45 milhões em recursos destinados à pesquisa em benefício da agricultura familiar. "Estamos buscando nos somar a esse esforço do Governo do Estado em dinamizar a agricultura familiar. Com a pesquisa científica, poderemos reforçar e aperfeiçoar cada vez mais esses resultados. É com muita alegria que constatamos um ato tão representativo para os agricultores de um estado, sinalizando os novos tempos", enfatizou Arraes.

Fonte:ASN

 

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