Funcap lança edital para eventos culturais em Sergipe
Chamamento público oferece apoio a festivais, feiras e mostras artístico-culturais
Foi lançado nesta quarta-feira (8), um edital voltado à seleção e ao fomento de propostas para a realização de festivais, feiras e mostras artístico-culturais em todo o estado.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo Novo Mapa Cultural de Sergipe até às 23h59 do dia 29 de abril.
Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ, desde que residam e atuem em Sergipe há pelo menos dois anos.
Três categorias de apoio
O edital está dividido em três categorias, de acordo com o porte e a experiência dos realizadores, com valores que variam entre R$ 80 mil e R$ 300 mil por projeto.
Ao todo, serão selecionados 11 projetos distribuídos entre a Grande Aracaju (Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão) e os demais municípios do estado.
Critérios de seleção
O edital garante cotas em todas as categorias para pessoas negras (25% das vagas), pessoas indígenas (10%) e pessoas com deficiência (5%), em conformidade com a Instrução Normativa MinC.
Os projetos inscritos serão analisados em duas etapas: “Seleção”, que consiste na análise de mérito cultural por comissão paritária composta por pareceristas credenciados e membros da sociedade civil, e “Habilitação”, com a verificação documental pela Funcap. A avaliação considerará critérios como trajetória, impacto social e econômico, capacidade técnica, abrangência do público beneficiário e coerência orçamentária.
Os proponentes devem apresentar plano de trabalho detalhado, incluindo especificidades técnicas do evento, cartas de anuência de artistas previstos na programação e descritivo das ações formativas, quando aplicável. O período de execução dos projetos é de até 12 meses, contados a partir do recebimento dos recursos, admitida prorrogação mediante justificativa.
O edital completo, com anexos, formulários e detalhes sobre categorias está disponível no site da Funcap.
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