Fiscalização nas rodovias de Sergipe flagra cargas irregulares e recolhe mais de R$ 54 mil
As ações ocorreram no Posto Fiscal de Cristinápolis, no Sul do estado
Uma operação de fiscalização interceptou cinco veículos transportando mercadorias de forma irregular nas rodovias do estado no último fim de semana.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz), as autuações resultaram no recolhimento de mais de R$ 54 mil aos cofres públicos.
As ações ocorreram no Posto Fiscal de Cristinápolis, no Sul do estado. Durante a abordagem, dois caminhões foram flagrados circulando sem nota fiscal. Um deles transportava madeira com origem no Paraná e destino em Alagoas; o outro levava fumo, saindo do Rio Grande do Sul para o mesmo estado.
Outro veículo também foi autuado pela ausência da nota fiscal de prestação de serviço de frete em um transporte realizado de Sergipe para Goiás. O documento é obrigatório em todo o país para transportadoras e motoristas autônomos, sendo o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) o principal comprovante exigido.
Outras irregularidades
Dois condutores foram autuados por transportar mercadorias sem o Manifesto de Carga, documento obrigatório para quem realiza o transporte rodoviário e que reúne informações sobre os produtos armazenados no caminhão.
As operações de fiscalização contaram com o apoio do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário do Estado de Sergipe (Emdagro) e dos oficiais da Companhia Fazendária.
O transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou com documentação incorreta configura crime contra a ordem tributária nos termos da Lei 8.137/90. As fiscalizações fazem parte do trabalho realizado pela Sefaz para coibir a concorrência desleal no estado, garantir a legalidade das transações comerciais e combater a sonegação fiscal.
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