Empresa ganhadora de concessão parcial da Deso tem até 60 dias para assinar contrato

Iguá Saneamento venceu o leilão de concessão de mais de 4,5 milhões

Por Redação Portal A8SE com informações do Governo do Estado 09/09/2024 09h21

A concessionária Iguá Saneamento, empresa vencedora do recente leilão de concessão para a prestação regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes), tem até 60 dias para assinar o contrato com o Governo do Estado e efetuar o pagamento inicial de 60% da outorga.

Etapas Iniciais da Concessão

O processo de transição para a Iguá Saneamento começa com uma série de trâmites administrativos e operacionais. Nos próximos 60 dias, a empresa deverá formalizar o contrato com o Governo do Estado e efetuar o pagamento inicial de 60% da outorga, que deve ser feito dois dias antes da assinatura do contrato.

Após o prazo, a concessionária terá 180 dias para conduzir o processo seletivo, contratar e treinar a força de trabalho necessária, além de realizar uma operação assistida.

Durante a operação assistida, a Iguá Saneamento avaliará as formas de trabalho e a integração com a equipe técnica da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), focando na captação de água e no tratamento de esgoto.

Um Plano de Negócios detalhado será apresentado ao Governo do Estado no momento da assinatura do contrato, definindo o cronograma de atividades. Concluída a operação assistida, a concessionária deverá pagar mais 20% da outorga para obter a chave definitiva para a operação.

Investimentos e Metas

A concessão, que envolverá um investimento inicial de mais de R$ 6 bilhões ao longo de dez anos, visa promover a universalização dos serviços de água e esgoto em Sergipe. Dos R$ 6 bilhões, R$ 2,4 bilhões serão alocados para o abastecimento de água e R$ 3,8 bilhões para o esgotamento sanitário, com R$ 2,8 bilhões investidos nos primeiros cinco anos.

As metas estabelecidas para a concessão incluem atingir 99% de cobertura de água e 90% de cobertura de esgoto até 2033, com um limite máximo de 25% de perdas na distribuição. A concessionária será avaliada com base em 11 indicadores de desempenho, que abrangem desde a qualidade da água até a satisfação dos usuários.

Impactos Econômicos e Sociais

O projeto não só trará melhorias significativas na infraestrutura de saneamento, mas também gerará impactos econômicos consideráveis. De acordo com estudos do Instituto Trata Brasil, para cada R$ 1 investido em saneamento, Sergipe deve obter ganhos sociais de R$ 2,60. A expectativa é que o projeto crie cerca de 20 mil empregos, sendo sete mil diretos e 13 mil indiretos.

O contrato de concessão também garante ao consumidor que, durante os três primeiros anos, não haverá reajustes tarifários acima da inflação. Além disso, a Tarifa Social será ampliada de 2% para até 5% do total de economias atendidas, sem prejudicar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Sobre a Iguá Saneamento

Fundada em 2017, a Iguá Saneamento é uma das principais empresas do setor no Brasil, atuando em 27 municípios de seis estados e beneficiando cerca de três milhões de pessoas. A empresa está presente em estados como Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, com operações significativas no Rio de Janeiro, Cuiabá e Paranaguá.

Com investidores como Canada Pension Plan Investment Board (CCPIB) e Alberta Investment Management Corporation (AIMCo), a Iguá Saneamento se destaca por seu compromisso com a sustentabilidade e a inovação. A empresa é signatária da Rede Brasil do Pacto Global e tem recebido reconhecimento por sua gestão sustentável e inovação, figurando em rankings como o Global Real Estate Sustainability Benchmark (GRESB) e o TOP Open Corps 2023.