Empresa de calçados deve reintegrar 500 trabalhadores demitidos em massa

O caso aconteceu em janeiro deste ano, nos municípios de Frei Paulo e Salgado

Por Redação do Portal A8SE 23/11/2023 13h20

Na manhã desta quinta-feira (23), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) divulgou que a empresa “Dok Calçados” deverá reintegrar 500 trabalhadores demitidos em massa.

Os funcionários eram contratados por filiais dos municípios de Frei Paulo e Salgado e foram demitidos em Janeiro deste ano sem nenhum tipo de negociação.

De acordo com a procuradora, Clarisse de Sá Farias Malta, o MPT recebeu diversas denúncias referentes a falta de pagamento das verbas rescisórias. Após as demissões, a empresa solicitou à justiça recuperação judicial.

“Não houve qualquer diálogo social prévio com os sindicatos representantes da categoria, sendo excluída a negociação coletiva como etapa fundamental de resolução do conflito de trabalho. Foram prejudicados centenas de trabalhadores”, explicou a procuradora.

Os lesados pela empresa devem receber salários referentes ao período da dispensa até o efetivo retorno. Além disso, empresas pertencentes ao mesmo grupo também foram condenadas ao pagamento de R$ 500 mil, por dano moral coletivo.

Esse recursos será revertido a uma instituição de assistência social com fins culturais, educacionais ou científicos, e sem intuito lucrativo, indicada pelo MPT-SE. Da decisão, ainda cabe recurso.

O que diz a Dok

A Dok Calçados, por meio de nota, disse que a informação sobre a determinação da reintegração não procede e que a sentença ainda não é definitiva, visto que permanece “sub judice”, aguardando pronunciamento do juízo local frente aos recursos apresentados pela empresa.

"A empresa informa ainda que as rescisões ocorridas em janeiro de 2023 não possuem qualquer nulidade ou ilegalidade, sendo que foram observadas todas as determinações legais existentes à época e, inclusive, com a participação do sindicato na fase de instrução processual"

A Dok afirmou, ainda, que os créditos oriundos da recuperação judicial não podem legalmente ser pagos até que haja homologação do plano de recuperação judicial e, por isso, está buscando aprovar o plano o mais breve possível para a Comarca de Frei Paulo.

Por fim, a Dok reiterou que a manutenção dos postos de trabalho e da atividade econômica local é uma preocupação da empresa.

Caso

No final do mês de janeiro deste ano, 527 pessoas foram desligadas da empresa que tinha uma média de 1800 funcionários na cidade de Frei Paulo.

Na ocasião, várias pessoas se reuniram em frente a empresa e realizaram protesto reivindicando o pagamento do salário.

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