Licitação do Transporte Coletivo na Capital é Anulada, Anuncia Emília
Novo processo licitatório deverá acontecer em seis meses
Na manhã desta terça-feira (7), a prefeita Emília Corrêa anunciou, dentre outras medidas, a anulação da licitação do transporte coletivo na capital, realizada pelo ex-prefeito Edvaldo Nogueira.
O anúncio aconteceu através de coletiva de imprensa na sede da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Smtt).
A suspensão foi motivada por denúncias de irregularidades na licitação, denunciados desde o início por órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE), que identificaram indícios de irregularidades.
A antiga licitação também violava princípios como transparência, economicidade e participação popular.
Outro anúncio foi a destituição do diretor-executivo do Consórcio Metropolitano, Renato Telles. O anúncio foi recebido com aplausos na coletiva.
Nova licitação
Segundo Emília, a prefeitura realizará uma nova licitação, prevista para ser concluída em seis meses, corrigindo as falhas do processo anterior.
A prefeita disse que dará prioridade para alteração nas linhas, preço justo e uma infraestrutura e serviço de qualidade.
Também foi anunciado que as empresas que estão hoje em atuação no transporte público terão um prazo de até 60 dias, a partir desta terça (7), para que se reestruturem e continuem em operação.
Na ocasição, a prefeita apresentou o plano de medidas imediatas para o sistema coletivo da capital sergipana.
Outro anúncio feito na coletiva foi o congelamento da tarifa do em R$ 4,50 devido a atuação situação precária do transporte público, como problemas com ônibus quebrando, falta de ar-condicionado e ausência de wi-fi.
Além disso, também será realizada uma parceria com o Ministério Público do Trabalho para que o pagamento dos rodoviários aconteça dentro do que é esperado.
“Essas informações nós estamos passando de forma responsável, embasadas juridicamente, faticamente e politicamente. Não vamos deixar nossa população sofrer o que já vem sofrendo há tantos anos com um transporte indigno, caro e que sujeita a vida deles a risco de mortes e lesões. Não faremos mais isso”, finalizou a prefeita Emília Corrêa.
A licitação do transporte coletivo foi suspensa pela Justiça de Sergipe em agosto de 2024.
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