Eduardo Côrtes é empossado procurador-geral de contas do Estado de Sergipe

Côrtes ficará à frente da instituição durante o biênio 2024-2025

Por TCE/SE 13/03/2024 16h39

A posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE)​, Eduardo Côrtes, ocorreu nesta quarta-feira (13) durante sessão solene realizada no auditório Lourival Baptista, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), sob a presidência da conselheira Susana Azevedo. Côrtes ficará à frente da instituição durante o biênio 2024-2025.

Em seu discurso de posse, o novo procurador-geral de contas reconheceu três eventos que ele classificou como significativos e excepcionais, como ponte para sua chegada ao novo cargo: a sobrevivência de seus pais às perseguições do Regime Militar, o ingresso na carreira do MPC em 2005 e a sua nomeação para o cargo de Procurador-Geral.

​“Foi justamente com o Ministério Público, esse órgão autônomo - que é fruto, também ele, da Constituição Cidadã - defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, que me identifiquei plenamente e para o qual confluíram meus anseios de trabalhar por um Direito que fosse instrumento de transformação social, nunca de legitimação de injustiças”, disse.

Ainda durante a solenidade, o ex-procurador-geral João Bandeira de Mello agradeceu a familiares, amigos e autoridades, principalmente, ao Governador do Estado, Fábio Mitidieri, e a todo o colegiado da Corte de Contas pelo apoio e compreensão no dia-a-dia do avançar ministerial. Ele também destacou a competência de Eduardo Côrtes para exercer a nova função.

“Como já registrei na última sessão plenária, além de um agente público atuante e reconhecido nacionalmente, é um ser humano iluminado, do bem, sempre com um sorriso no rosto, sempre disposto a ajudar, sempre com uma palavra amiga, com um gesto que torna nossos dias melhores”, disse.

Eduardo Côrtes

Eduardo Santos Rolemberg Côrtes é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, possui especialização em Direito Processual. É mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina e especialista (MBA), em gestão e auditoria ambiental.

Já exerceu os cargos efetivos de agente postal na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, técnico judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e técnico administrativo no Ministério Público Federal. Foi defensor público do Estado de Sergipe (com atuação na Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro), procurador federal lotado na unidade do INCRA em Chapecó-SC e advogado da União lotado na Procuradoria em Alagoas.

Foi professor, lecionando nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional em cursos de graduação e pós-graduação em Sergipe e Alagoas. Tomou posse como subprocurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe em fevereiro de 2005. Em fevereiro de 2015, foi empossado procurador da Corte de Contas de Sergipe. E, atualmente, integra o Comitê de Sustentabilidade da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).