Cerca de 200 taxistas de Aracaju podem ser multados por não calibrar taxímetros; Entenda
Profissionais precisam regularizar situação urgentemente para evitar autuações e garantir isenção da taxa
Cerca de 200 profissionais ainda não realizaram a verificação obrigatória para regularização dos taxímetros em Aracaju. O prazo já foi encerrado e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) informa que 11% dos taxistas na capital estão irregulares.
Com a entrada em vigor do novo valor da bandeira, os profissionais que ainda não atualizaram o equipamento precisam agendar com urgência a verificação periódica junto ao ITPS.
O procedimento é obrigatório para todos os taxistas da capital, mesmo que o taxímetro tenha sido verificado no final de 2024.
O primeiro passo para regularizar é procurar uma oficina permissionária para realizar o ajuste no taxímetro, inserindo o valor da nova tarifa. Em seguida, o taxista deve agendar a verificação com o ITPS, que atestará o funcionamento correto do equipamento.
Isenção da taxa
Os taxistas que realizarem a verificação, mesmo fora do prazo estabelecido pela Portaria do ITPS, têm direito à isenção da taxa de verificação metrológica, conforme medida recente do Inmetro. No entanto, esse benefício não cobre os custos com o serviço particular de ajuste feito nas oficinas permissionárias.
Os profissionais que estão fora do prazo estão sujeitos a notificação, autuação e multa, em conformidade com a legislação metrológica.
Agendamento
O agendamento pode ser feito pelo site do ITPS, acessando o Portal de Serviços do Inmetro nos Estados (PSIE).
Para quem preferir o atendimento presencial, o agendamento pode ser realizado no Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do ITPS, localizado na rua Vila Cristina, bairro 13 de Julho, em Aracaju, das 7h30 às 12h30.
Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (79) 3198-8811 e 99191-3042, ou pelo e-mail [email protected].
Fonte: Asscom Gov/SE
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