Blocos de Carnaval em Aracaju precisam de autorização com 30 dias de antecedência; veja como solicitar
O pedido pode ser feito presencialmente ou pela plataforma AjuInteligente
Com a chegada do período carnavalesco, os organizadores de blocos que pretendem desfilar pelas ruas de Aracaju precisam ficar atentos aos prazos.
As autorizações devem ser solicitadas com, no mínimo, 30 dias de antecedência aos órgãos municipais responsáveis e à Polícia Militar. O pedido pode ser feito presencialmente ou pela plataforma AjuInteligente.
O primeiro passo é solicitar a análise da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), que verifica o impacto no trânsito, a necessidade de bloqueios e a presença de agentes durante o evento.
Organização prévia
A organização deve informar detalhes do percurso e se haverá interdição parcial ou total das vias. Em casos de blocos que circulam com foliões em movimento, a presença de agentes é obrigatória.
Eventos pontuais, sem deslocamento, podem ser liberados sem esse apoio, dependendo de avaliação técnica. Caso haja necessidade de agentes, é cobrada uma taxa.
Quando houver interdição total da rua, o organizador precisa apresentar um abaixo-assinado dos moradores autorizando a realização do evento. O modelo do documento está disponível na plataforma.
Autorização
Entre os critérios analisados pela SMTT estão fluxo de veículos, existência de rotas alternativas e presença de linhas de ônibus na área.
Após essa etapa, o processo segue para a Emsurb e, depois, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que define exigências como banheiros químicos, coleta de resíduos e limites de som. A autorização só é emitida após o aval de todos os órgãos.
Alguns locais, no entanto, estão proibidos de sediar blocos por decisões judiciais ou do Ministério Público. São eles:
- Bairro Inácio Barbosa;
- Ruas Paraíba e Espírito Santo, no bairro América; e
- Rua Alu Campos, no bairro Farolândia.
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