Audiência entre MPE e SMTT debate instalação do BRT em Aracaju
Representantes da Superintendência Municipal De Trânsito (SMTT), da Empresa Municipal De Obras E Urbanização (Emurb) participaram de audiência no Ministério Público Estadual em Aracaju na manhã desta quarta-feira (4). O objetivo é investigar supostos problemas causados pela implantação do Sistema de Transporte BRT (Bus Rapid Transport) em Aracaju.
Os promotores Mônica Hardman, da Promotoria de Justiça da Relevância Pública E Henrique Cardoso, do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, fizeram os questionamentos para que posteriormente possam fazer a análise das informações e documentos sobre obras e planejamento para implantação do sistema.
“Ainda não houve decisão final do Ministério Público acerca do Sistema BRT, nós estamos com o procedimento instaurado e nesta audiência de instrução nós estamos colhendo provas, depoimentos, ouvindo dos técnicos da SMTT e da Emurb, para que tenhamos subsídios e a partir daí possamos ter um pronunciamento decisivo acerca deste sistema”, explicou a promotora.
O superintendente da SMTT, Nelson Felipe, afirmou que o órgão irá analisar as recomendações do MPE. “Tudo precisa ser analisado, o Ministério Público tem a missão constitucional de fiscalizar, e nós, da SMTT, temos a missão de trabalhar pelo trânsito de Aracaju. O MPE tem todo o direito de opinar e tecer suas observações para transmitir o que lhe é trazido pela população, e, cabe a SMTT e a Prefeitura de Aracaju, analisar tudo isso e avaliar o que é possível fazer”.
Sobre o caso
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Fiscalização dos Serviços de Relevância Pública, em conjunto com o GCIA – Grupo de Combate à Improbidade Administrativa do MP instaurou Inquérito Civil para investigar supostos problemas causados pela implantação do Sistema de Transporte BRT (Bus Rapid Transport) em Aracaju.
De acordo com a Promotoria, o MP recebeu, por intermédio da sua Ouvidoria, manifestações referentes a transtornos causados no trânsito da Capital em virtude da implantação de faixas exclusivas para ônibus, bem como outros contratempos, oriundos do Sistema de Transporte BRT que, de acordo com a Prefeitura Municipal de Aracaju, estará sendo implantado, paulatinamente, em Aracaju.
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