5ª etapa da Fiscalização da FPI/SE registra redução no número de irregularidades

Por Assessoria de Comunicação da FPI/SE 12/11/2019 11h40

Nesta 5ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE) - coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - a equipe Agrotóxicos da FPI/SE constatou uma redução no número de irregularidades encontradas em estabelecimentos comerciais e propriedades rurais quanto ao uso e venda de agrotóxicos.

De acordo com a engenheira agrônoma e coordenadora da equipe, Paula Braz, “neste ano visitamos municípios já fiscalizados em edições anteriores. A percepção tem sido positiva e a maioria dos empreendimentos, de fato, já estavam regulares em relação às licenças ambientais e receitas agronômicas, conforme prevê a legislação. Resultado da efetividade da operação”, destaca.

Na primeira semana de Fiscalização, foram inspecionados os estabelecimentos comerciais e propriedades rurais dos municípios de Canindé, Glória, Porto da Folha, Itabi, Lourdes, Monte Alegre. Foram apreendidos 100 litros de agrotóxicos e aplicadas autuações por armazenamento inadequado, falta de devolução de embalagens, ausência de receituário e nota fiscal.

Equipe Agrotóxicos
Os órgãos que integram a equipe Agrotóxicos são: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea); Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro); Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema); Ministério Público do Trabalho (MPT); e PM.

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