A Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada na Praia do Saco, em Estância, não precisará mais ser desmontada e transferida para outro local.

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, nesta quinta-feira (12), acolher os recursos apresentados pelo Estado de Sergipe, pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), pelo Município de Estância e pela Diocese de Estância.

A decisão de primeira instância determinava a desmontagem e a reinstalação da capela em outra área, diante dos riscos provocados pela erosão costeira e pelo avanço do mar na região. As instituições recorreram para tentar manter a construção no local de origem.

O caso mobilizou órgãos públicos e entidades da sociedade civil, entre eles a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE), o Conselho Estadual de Cultura e a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE).

A capela é considerada uma referência histórica, cultural e religiosa para os moradores da Praia do Saco e para o município de Estância.

Com o julgamento dos recursos, fica suspensa a determinação de retirada da estrutura. Os fundamentos completos da decisão serão conhecidos após a publicação do acórdão do tribunal.