OAB Sergipe cria grupo para acompanhar crise hídrica e cobrar medidas de abastecimento
A decisão foi anunciada diante da redução do nível da Barragem do Poxim, em São Cristóvão.
Portal A8SE com informações da OAB/SE
A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) criou um grupo de trabalho para acompanhar a crise hídrica no estado e cobrar providências dos órgãos responsáveis pelo abastecimento. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (9), diante da redução do nível da Barragem do Poxim, em São Cristóvão.
O reservatório estava com 28,6% do volume útil em 19 de outubro. No dia 7 de novembro, o índice havia caído para aproximadamente 21,9%, segundo dados citados pela entidade.
Coordenado pela Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental, o grupo terá representantes de outras quatro comissões da OAB e prazo de 72 horas, a partir da ciência do despacho, para apresentar um relatório preliminar com avaliação dos riscos e propostas de medidas.
A entidade também vai solicitar ao Governo do Estado participação em eventual comitê de enfrentamento à crise e pedir informações à Semac, à Deso, à Iguá Sergipe e à Agrese sobre planos de contingência, perdas na distribuição e ações para garantir o abastecimento.
O acompanhamento inclui ainda a qualidade da água, as condições estruturais da Barragem do Poxim e a fiscalização das captações na bacia do rio. A OAB informou que pretende manter a atuação enquanto houver riscos ao abastecimento.
