Treze municípios sergipanos estão em situação de emergência por causa da seca ou estiagem. Pinhão, no agreste central, é o mais recente a decretar a medida. Os outros 12 já mantêm decretos em vigor, segundo levantamento da Subsecretaria Estadual de Proteção e Defesa Civil (SPDEC).

Além de Pinhão, estão na lista Canindé de São Francisco, Carira, Frei Paulo, Macambira, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, São Miguel do Aleixo e Tobias Barreto.

Após a publicação do decreto municipal no Diário Oficial, a prefeitura tem até dez dias para solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência. O pedido deve ser feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), conforme a Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022.

Com o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o município poderá solicitar a inclusão na Operação Carro-Pipa Federal, que atende localidades afetadas pela falta de água. O procedimento também é realizado por meio do S2ID.

As prefeituras podem ainda pedir à SPDEC a homologação estadual do decreto. Essa etapa permite que o município seja avaliado para possível inclusão na Operação Carro-Pipa do Governo de Sergipe, conforme a necessidade e os critérios do programa.

A SPDEC acompanha a situação e orienta as administrações municipais sobre os procedimentos para obter os reconhecimentos e solicitar medidas de assistência à população.