Aracaju recebe, entre os dias 4 e 6 de novembro, a oitava edição do Seminário Sergipano de Licitações e Contratos. O encontro será realizado no Arcus Hotel e terá como temas principais a Nova Lei de Licitações, os desafios da administração pública e os impactos da Reforma Tributária nas contratações governamentais.

O evento reúne profissionais do Direito, gestores e servidores públicos para discutir questões relacionadas ao planejamento, à execução e à fiscalização de contratos administrativos.

Um dos assuntos da programação será a adaptação das contratações públicas ao novo sistema tributário brasileiro, que prevê a implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). As mudanças podem afetar etapas como a pesquisa de preços, o cálculo de custos, a elaboração de propostas e o equilíbrio financeiro dos contratos.

O tema será abordado na oficina prática “Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Públicos”, conduzida pelos advogados Leandro Matsumota, de São Paulo, especialista em Licitações e Contratos Administrativos, e Pedro Barretto, do Rio de Janeiro, mestre em Direito Tributário.

A programação também terá palestras de Felipe Dalenogare Alves, especialista em Direito Administrativo e Contratações Públicas; Tiossi Jr., fundador do Portal Licitações Municipais; Augusto Rolim, advogado e consultor na área de licitações; e Carmen Carneiro, advogada e especialista em Direito Administrativo.

O seminário é voltado a servidores, gestores, agentes de contratação, pregoeiros, fiscais de contratos, procuradores, controladores, advogados, contadores e empresários que atuam ou têm interesse na área de contratações públicas.