Entidades da sociedade civil que desenvolvem projetos voltados à promoção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes em Sergipe poderão receber apoio financeiro de até R$100 mil. O edital de chamamento público foi lançado nesta última terça-feira (3) pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

Ao todo, serão destinados R$1 milhão para contemplar dez entidades, com recursos para a execução das propostas selecionadas. A iniciativa busca ampliar as ações de proteção e garantia de direitos desse público em diferentes regiões do estado.

Além do edital, a reunião abordou o processo eleitoral do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) e a apresentação do Plano de Aprimoramento das Medidas Socioeducativas de Meio Aberto, desenvolvido no âmbito do programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O edital é destinado a entidades da sociedade civil com propostas voltadas à promoção e à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. As organizações interessadas devem consultar as regras do chamamento público para verificar os critérios de participação, os documentos exigidos e os prazos de inscrição.