O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) fiscalizou quatro estabelecimentos comerciais em Aracaju neste domingo (25), após denúncias de que escalas de trabalho poderiam impedir funcionários de votar no segundo turno das eleições.

Pela manhã, a equipe esteve em uma grande empresa atacadista e em um minimercado no bairro Luzia, na zona sul da capital. Nos dois locais, foram identificadas irregularidades nas escalas de trabalho e possíveis restrições ao exercício do voto. Os responsáveis se comprometeram a ajustar a situação.

No minimercado, segundo o MPT-SE, um estagiário cumpria jornada das 8h às 19h e não teria tempo suficiente para votar. O procurador-chefe do órgão, Márcio Amazonas, lembrou que o comércio pode funcionar no dia da eleição, desde que os trabalhadores tenham condições de exercer o direito ao voto.

À tarde, o MPT-SE retornou aos dois estabelecimentos e constatou que as orientações haviam sido cumpridas, com a liberação dos funcionários para votar.

Outras duas denúncias, também relacionadas ao setor atacadista, levaram a novas inspeções. Em uma unidade no bairro Inácio Barbosa, a equipe teve acesso às escalas de trabalho e a um comunicado interno sobre a liberação dos empregados para votar.

Já em outro estabelecimento, no bairro Ponto Novo, os responsáveis foram orientados sobre a obrigação de garantir aos funcionários tempo suficiente para comparecer às urnas.

De acordo com o MPT-SE, os trabalhadores que atuam no dia da eleição devem ser liberados para votar em tempo hábil, considerando o deslocamento até a seção eleitoral. A liberação não pode resultar em descontos salariais, e a orientação também se aplica aos estagiários.