Professores da Rede Estadual de Ensino de Sergipe anunciaram uma greve de 48 horas para esta quarta-feira (26) e quinta-feira (27). A paralisação foi aprovada em assembleia da categoria realizada no dia 19 de agosto e ocorre em meio a uma disputa judicial entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) e o Governo de Sergipe sobre o cumprimento de uma decisão relacionada ao plano de carreira do magistério.

A programação começa nesta quarta, às 8h, no Calçadão da João Pessoa, no Centro de Aracaju. Segundo o sindicato, a atividade terá como objetivo apresentar à população os motivos da paralisação.

Na quinta-feira (27), os professores farão uma marcha a partir das 15h30, com concentração em frente ao Iate Clube de Aracaju e percurso até o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Segundo o Sintese, a mobilização está relacionada à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro de 2025, que declarou inconstitucional a Lei Estadual nº 213/2011, responsável, de acordo com o sindicato, por alterar o plano de carreira do magistério.

A entidade afirma que, com a decisão, devem ser retomados os escalonamentos da carreira entre 40% e 100%, previstos anteriormente na Lei Estadual nº 163/2009, de acordo com o nível de formação dos professores.

O sindicato também contesta uma medida apresentada pelo Governo de Sergipe ao STF no fim de julho deste ano. Segundo o Sintese, o governador Fábio Mitidieri pediu ao Supremo autorização para adiar o cumprimento da decisão judicial. A entidade classifica a medida como uma tentativa de não cumprir o direito reconhecido pela Justiça.

O Governo do Estado, por sua vez, argumenta que enfrenta dificuldades financeiras e cita restrições previstas na legislação eleitoral.

Decisão judicial

Na tarde da última segunda-feira (24), o Tribunal de Justiça de Sergipe determinou que o Sintese se abstenha de realizar a paralisação prevista para os dias 26 e 27 de agosto.

Segundo o Estado, a decisão aponta problemas relacionados à comunicação prévia da greve aos estudantes e familiares e à ausência de um plano operacional definido para garantir a continuidade dos serviços educacionais durante a paralisação.

Em caso de descumprimento da determinação, foi estabelecida multa diária de R$ 60 mil, limitada a R$ 600 mil.

O Governo de Sergipe informou ainda que mantém o compromisso com o diálogo, o cumprimento das decisões judiciais e a continuidade das atividades educacionais na rede estadual.