Um homem foi condenado pelos crimes de ameaça e perturbação de cerimônia religiosa após praticar atos de intimidação contra vizinhos que realizavam cultos de matriz africana em uma residência localizada em Nossa Senhora do Socorro. A decisão foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal do município, a pedido do Ministério Público de Sergipe (MPSE).

Segundo o MPSE, o acusado promovia sucessivos episódios de hostilidade direcionados às vítimas com o objetivo de interromper as celebrações religiosas. De acordo com as provas apresentadas durante a ação penal, o homem lançava artefatos explosivos em direção ao imóvel onde os cultos eram realizados, além de proferir ofensas homofóbicas e comentários depreciativos relacionados à religião praticada pelas vítimas.

Ainda conforme os autos, o réu também intimidava os vizinhos por meio de ameaças verbais e da exibição de um objeto semelhante a uma lâmina. Os relatos da vítima e de testemunhas presenciais, aliados a registros em vídeo anexados ao processo, foram considerados elementos importantes para a condenação.

Na sentença, o Judiciário entendeu que os atos ultrapassaram um simples conflito de vizinhança e configuraram uma tentativa deliberada de impedir o exercício da liberdade religiosa das vítimas.

A pena foi fixada em dois meses de detenção, em regime inicial aberto. No entanto, por atender aos requisitos previstos na legislação penal, o condenado teve a pena privativa de liberdade substituída por uma pena restritiva de direitos, que deverá ser cumprida por meio da prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas.