Uma ação de fiscalização identificou irregularidades no transporte de mercadorias e garantiu a recuperação de mais de R$ 254 mil aos cofres públicos. O caso ocorreu nas proximidades de Cristinápolis.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o caminhão saiu de São Paulo com destino à Grande Aracaju, carregando mochilas escolares. Durante a abordagem, foi constatado que o comprador não era contribuinte do ICMS e que o imposto devido não havia sido recolhido.

Os auditores verificaram a falta de pagamento do Diferencial de Alíquota (Difal), tributo obrigatório nesse tipo de operação. Diante da irregularidade, foi feita a cobrança e lavrado auto de infração.

Após a regularização, com o pagamento de R$ 254.498,50, a carga e o veículo foram liberados.

Cobrança do Imposto

O Difal é cobrado em vendas interestaduais quando o comprador, que pode ser tanto uma empresa quanto uma pessoa física, não é contribuinte do ICMS. Nesse processo, parte do imposto é destinado ao estado que envia a mercadoria, enquanto a outra parte é recolhida para a unidade da federação que recebe os produtos.