Em audiência realizada nesta segunda-feira (18) com representantes de todas as empresas do transporte coletivo em Aracaju e região metropolitana, e Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, de Aracaju (SINTTRA), o Ministério Público do Trabalho de Sergipe (MPT-SE) propôs um acordo entre empresas e sindicato para garantir melhores condições de trabalho aos motoristas de ônibus.

Este acordo foi proposto após Ministério Público do Trabalho ter recebido, em 2020, a denúncia sobre a retirada dos cobradores de ônibus. Por conta disso, sete inquéritos civis foram abertos, um referente a cada empresa de transporte.

Para apurar as denúncias, o MPT solicitou um relatório do Laboratório de Segurança e Higiene do Trabalho da Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco, a respeito da retirada da função dos cobradores de ônibus, levando em consideração o aspecto da saúde, devido aos problemas que os motoristas podem ter por causa do acúmulo de função.

Em 2021, uma Ação Civil Pública propôs a instalação de dispositivos eletrônicos no ônibus, como dispositivos de pagamento de passagem, câmeras de segurança, sensores de presença nas portas, entre outros. Enquanto não fossem feita as atualizações, o Ministério Público do Trabalho solicitou que fossem mantidas motoristas e cobradores nas linhas de maior complexidade, entendendo que a manuntenção das duas funções beneficiaria os trabalhadores rodoviários, usuários do transporte coletivo e trânsito em geral.

Por meio de nota, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Aracaju (SINTTRA) disse ser contra ao acúmulo de funções dos motoristas. "O Sinttra é contra qualquer outra atribuição que as empresas queiram dar aos motoristas, pois eles já têm a responsabilidade de dirigir, olhar as portas e dar a assistência necessária aos cadeirantes. Os motoristas têm várias dificuldades. Não queremos acumular mais serviços do que já temos hoje. Portanto, mais uma função não será aceita", disse o presidente do SINTTRA, Miguel Belarmino.

Também em nota, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) informou que, junto as empresas de transporte público coletivo, tem mantido diálogo com o Ministério Público do Trabalho. Além disso, o órgão explicou que foram implementadas algumas inovações para melhorares as condições aos trabalhadores, como a bilhetagem 100% eletrônica em toda frota, evitando a circulação de dinheiro e a cobrança por parte dos motoristas. O Setransp alegou ainda que continua à disposição do MPT para que esforços mútuos sejam empreendidos a fim de melhorar a prestação do serviço do transporte.

As empresas de transporte coletivo e o sindicato tem prazo de até 30 dias para responder sobre a proposta de acordo.