A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) já divulgou o cronograma da matrícula online para a rede estadual de Sergipe. O processo deve ser realizado de forma online.

A matrícula poderá ser feita por meio do Portal da Matrícula, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. A primeira fase vai acontecer com a renovação, no período de 15/01/2024 a 17/01/2024. A segunda fase será a transferência de estudantes na própria rede pública estadual, de 22/01/2024 a 24/01/2024. Por fim, a terceira fase ocorrerá para estudantes candidatos à rede, no período de 29/01/2024 a 31/01/2024.

Caso o usuário tenha dificuldade para acessar o portal ou não tiver meios tecnológicos, as escolas da rede vão disponibilizar os laboratórios de informática, servidores e outros equipamentos em seus horários de funcionamento.

“A Seduc também colocará à disposição o telefone 0800 285 5321 e o atendimento online disponível no Portal da Matrícula, para tirar as dúvidas em tempo real, no horário das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira”, disse o órgão.

Renovação

Para renovação da matrícula, caso o estudante não seja maior de 18 anos ou emancipado, o responsável legal deverá assinar a Ficha de Matrícula e o Termo de Responsabilidade na Instituição Educacional, como também assinar o Termo de Autorização do Uso de Dados Pessoais, o Termo de Autorização do Uso de Imagem, o Termo de Autorização Vacinal e levar a declaração de vacinação atualizada, fornecida pela Unidade Básica de Saúde, obrigatória para crianças de 6 a 12 anos e outras faixas etárias, se aplicável.

Transferência
Para transferência de estudantes da Rede Pública Estadual de Educação e candidatos à rede requer a apresentação do comprovante de Matrícula Online, seguido pela certidão de nascimento (original ou cópia), documento de Identidade e/ou CPF, assim como o Número de Inscrição Social (NIS), se aplicável.

A guia de Transferência ou Declaração é essencial como comprovação do histórico escolar. O comprovante de residência, preferencialmente a fatura de energia elétrica, é solicitado, especialmente para estudantes que usam transporte público escolar.

Termos de Responsabilidade, Autorização do Uso de Imagem e Autorização do Uso de Dados Cadastrais (conforme os Anexos I a V) são fornecidos pela Instituição Educacional no ato da matrícula. Além disso, o Termo de Autorização de Vacinação durante o ano letivo (Anexo VI) é necessário. Todos os anexos estão disponíveis dentro do texto da Portaria.

É obrigatório apresentar o cartão de vacinação, a declaração de vacinação atualizada, fornecida pela Unidade Básica de Saúde para crianças de 6 a 12 anos e outras faixas etárias, se aplicável. São exigidas duas fotos 3x4 e um relatório médico e/ou avaliação biopsicossocial é necessário para estudantes da Educação Especial, conforme os termos.

Curso Técnico Subsequente

Além do período de matrículas, vai ser aberto o processo de inscrição na Instituição Educacional da Rede Pública Estadual que oferta curso técnico subsequente, que ocorrerá em apenas uma fase. As inscrições para o primeiro semestre acontecerão a partir do dia 29 de janeiro até o dia 6 de fevereiro de 2024.
Para concorrer a uma das vagas, o estudante deve ter idade mínima de 16 anos, ter concluído o Ensino Médio e ter disponibilidade de frequentar as aulas presenciais no turno selecionado e nos sábados letivos de reposição ou complementação de carga horária, assim como apresentar o histórico escolar de conclusão.