Municípios sergipanos têm até o dia 10 de setembro para aderirem ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação Básica. Segundo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), 29 municípios no estado possuem obras paralisadas. Nesta quinta-feira (17), em sessão plenária, a vice-presidente do Tribunal de Contas, a conselheira Suzana Azevedo alertou sobre o prazo e a importância de os gestores aderirem ao programa.

"Apenas em Sergipe são 45 obras públicas identificadas pelo MEC que podem finalmente ser concluídas, como escolas, creches e quadras de esportes; os gestores desses municípios devem aproveitar esta oportunidade, pois é de interesse de toda a coletividade", comentou a conselheira.

As obras da educação paralisadas em Sergipe encontram-se nos seguintes municípios: Amparo de São Francisco, Arauá, Canindé de São Francisco, Carira, Cristinápolis, Cumbe, Indiaroba, Itabaiana, Itaporanga d'Ajuda, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Monte Alegre, Muribeca, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pinhão, Pirambu, Poço Redondo, Porto da Folha, Riachão do Dantas, Ribeirópolis, Santa Luzia do Itanhy, Santana do São Francisco, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba.

Com a iniciativa do Governo Federal, do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Pacto objetiva promover aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras e serviços que possuem recursos repassados pelo FNDE.

Para participar do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação Básica, os entes interessados devem fazer uma solicitação no Simec. A cartilha do FNDE detalha as etapas previstas pelo Pacto.