Nesta terça-feira (8), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, liderou uma comitiva de gestores municipais, em Brasília, para tratar da nova etapa de tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional.

Os prefeitos, de grandes cidades, como São Paulo, Manaus, Goiânia, Porto Velho, Campinas e Ribeirão Preto, participaram de reuniões com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, e com o senador Eduardo Braga, relator da Reforma Tributária na Casa Legislativa. Na avaliação de Edvaldo, as reuniões “foram extremamente produtivas”.

“A Frente Nacional de Prefeitos congrega 510 municípios, acima de 80 mil habitantes, ou seja, mais de 60% da população brasileira e 75% do PIB. E são essas cidades que serão impactadas pela reforma tributária, se ela se mantiver do jeito que está. Então, viemos mostrar que os municípios não podem perder”, destacou o prefeito.

Segundo Nogueira, a perda do tributo municipal “afetará, diretamente, na vida do cidadão”. “Hoje, a saúde, educação, o transporte público, a limpeza pública, os serviços de saneamento básico são financiados pelos governos municipais. Isso significa que, se a reforma causar prejuízos para as cidades, quem perde é a população. A nossa luta é para que isso não aconteça, pois temos o compromisso de assegurar a melhor prestação de serviços para os cidadãos brasileiros”, reafirmou.

A principal questão dos prefeitos seria a perda de autonomia municipal na proposta já aprovada na Câmara Federal no mês passado. Os gestores reivindicam a compensação pela perda de recursos diante da extinção de impostos municipais e a inclusão das cidades no Fundo de Desenvolvimento Regional. Eles também cobram que a parte do imposto sobre o valor agregado, chamado IVA, que compete às cidades, seja repassada diretamente para os municípios, e que seja estabelecida uma alíquota de 5% do Imposto Sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) para os municípios.

Consenso nacional

Após a reunião com Rodrigo Pacheco, a comitiva se reuniu com o senador Eduardo Braga. No encontro com o relator da matéria no Senado, os gestores também apresentaram os pontos que consideram que precisam ser corrigidos no projeto da reforma tributária para que as cidades não sejam prejudicadas.

“Do jeito que está concebida, a reforma retira a autonomia dos municípios e dos estados do ponto de vista tributário. Tenho sensibilidade para encontrar um texto factível para todos, um texto que possa significar redução de custo e elevação dos números da economia”, assegurou o senador.

Integraram a comitiva os prefeitos de Manaus/AM, David Almeida; de Rio Branco/AC, Tião Bocalom; de Campinas/SP, Dário Saadi; de Araraquara/SP, Edinho Silva; de Porto Velho/RO, Hildon Chaves; de Goiânia/GO, Rogério Cruz; de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira;de Cuiabá/MT, Emanuel Pinheiro; e de Canoas/RS, Jairo Jorge.