Nesta terça-feira (9), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou que a Justiça condenou uma estudante da Universidade Federal de Sergipe (UFS) acusada de fraudar o sistema de cotas raciais para ingresso no curso de graduação em medicina.

A estudante teria usado o critério de autodeclaração, mas é uma pessoa de pele, cabelos e olhos claros e não apresenta nenhuma características fenotípicas de uma pessoa negra. Assim, ela perdeu a vaga e vai ter de devolver aos cofres públicos o valor do custo anual por aluno, estimado em R$ 20 mil, multiplicado pela quantidade de anos efetivamente cursados. Ela também terá que pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 25 mil.

A UFS também foi condenada a destinar uma vaga adicional reservada para cotista racial, a título de compensação, no próximo processo seletivo. Segundo a Justiça, a instituição “falhou no exercício de seu dever de autotutela” e cita a demora em apurar as suspeitas de fraude – o que só foi feito após recomendação do MPF –, e a manutenção da estudante na graduação, apesar da avaliação desfavorável da comissão de heteroidentificação”.