Nesta quarta-feira (13), o Procon Sergipe realizou uma ação para verificar se postos de combustíveis estão repassando a diminuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos ) aos consumidores. Já foram fiscalizados 13 postos e todas as distribuidoras de combustível da capital.

Tereza Raquel Martins, diretora do Procon/SE ressaltou que essa redução está presente desde o mês de julho e que todos os postos estão sendo notificados para apresentarem um comprovante em até dez dias.

"No último dia 5, o Governo de Sergipe reduziu a alíquota do ICMS que agora é de 18%. Por isso, o Procon/SE está nas ruas para saber de essa redução chegou para o consumidor final. [...] Com base nessas notas fiscais, nós vamos verificar se houve essa redução ou não, se a redução veio da distribuidora e se o posto repassou, ou se o posto realmente não recebeu a redução", explicou.

Além da redução, está verificando se os valores que compõe o preço dos combustíveis estão sendo mostrados aos consumidores. "Todo posto tem que ter uma tabela constando os tributos. O tributo federal já está zerado e a alíquota do ICMS que é 18%. O posto de combustível tem que ter as tabelas. A da tributação e a outra que está informando o valor do combustível antes de toda essa redução que vai estar lá o preço do combustível que era praticado no dia 22 de junho", informou.