Comitiva de senadores chega em Sergipe para acompanhar apurações da morte de Genivaldo Santos
A vítima foi asfixiada com spray de pimenta e gás lacrimogêneo ao ser trancado na viatura da Polícia Rodoviária Federal.
Carolina de Morais, Portal A8SE
Nesta segunda-feira (13), senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) chegaram em Sergipe para acompanhar as circunstâncias da morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, após uma abordagem de três agentes da Polícia Rodoviária Federal. Serão dois dias de diligências realizadas em Aracaju e Umbaúba, onde ocorreu a ação.
As apurações dos parlamentares acontecem a partir de um requerimento feito pelo presidente da CDH, Humberto Costa (PT), que destacou o "flagrante desrespeito tanto à Constituição Federal (...) quanto aos procedimentos de abordagem policial, de acordo com especialistas".
O uso da força policial deve se pautar, principalmente, pelos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência. As imagens da crueldade cometida por aqueles agentes nos mostra que as ações por eles adotadas em nada correspondem com os dispositivos legais que regulam o uso da força pelos agentes de segurança pública; aquelas imagens absurdas nos demonstram uma abordagem carregada de crueldade, que nos leva a um passado sombrio.
Na capital sergipana, a equipe irá participar de reuniões com Polícia Federal, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, a partir das 10 horas. O objetivo é verificar os procedimentos investigatórios, inclusive os cuidados para preservação material das provas e aparatos apropriados para as devidas perícias.
O grupo também se reúne com a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe e a Defensoria Pública da União. Em seguida, a comitiva segue para Umbaúba para oitiva de eventuais testemunhas e visita à família da vítima, a fim de examinar condições de vulnerabilidades, inclusive no que se refere à segurança.
“Continuamos acompanhando esse caso e essa diligência vai nos dar um panorama de como andam as investigações. A morte de Genivaldo nos chocou pela crueldade, foi um caso que gerou comoção e repercutiu não só em Sergipe, mas em todo mundo. É preciso que seja dada uma resposta à sociedade e os responsáveis punidos”, disse o senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Um projeto de lei prevê o pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão à viúva, Maria Fabiana dos Santos, por erro do estado. O PL também trata do pagamento de pensão especial vitalícia a viúva e uma pensão temporária ao filho, no valor de R$ 1.212, cada, que devem ser reajustadas pelo índice adotado para as demais pensões do Tesouro Nacional.
A vítima morreu asfixiada com spray de pimenta e gás lacrimogêneo ao ser trancado no porta-malas da viatura da PRF. Ele estaria pilotando uma motocicleta sem capacete quando foi abordado.
Na ocorrência do caso, agentes da PRF classificaram a morte do homem de uma "fatalidade desvinculada da ação policial legítima". Posteriormente, mudaram o tom e disseram não compactuar com a abordagem que terminou na morte da vítima.