Nesta sexta-feira, 29, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou o reajuste salarial de 5% a todos os servidores públicos. A proposta estabelece que o aumento será de maneira linear e contemplará ativos, aposentados, pensionistas, temporários e cargos em comissão. Além disso, para os profissionais do Magistério, foi criada uma gratificação especial, com aumento de 53% a 98% nos vencimentos. Para os servidores da Saúde, haverá um novo aumento de 5% em outubro. O reajuste salarial terá um impacto anual de R$ 145 milhões.

A proposta será encaminhada à Câmara Municipal de Aracaju para que entre em vigor. Se aprovado, o reajuste linear será pago no dia 20 de maio, a todo funcionalismo municipal, já com retroativo de abril, e, para os profissionais da Educação, retroativo a janeiro.

"A gestão municipal se debruçou, nos últimos seis meses, sobre as contas e a previsibilidade da arrecadação para não atingir o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal [...] Trabalhamos muito para chegar a um resultado bem feito e que zelasse pelo compromisso, pela ética e pelo cuidado com o dinheiro público. Estamos apresentando uma nova tabela, com novas gratificações, então, é uma mudança expressiva", afirmou Edvaldo.

O gestor informou também que o próximo passo da administração será a criação de comissões setoriais para a elaboração de novos planos de carreira. "Nossa ideia é que até o mês de julho estas comissões sejam criadas para que, até fevereiro de 2023, possamos discutir as novas propostas e, em abril, encaminhar os novos planos de carreira para apreciação da Câmara Municipal. Todo esse trabalho será feito para que a gente corrija as distorções existentes nas carreiras", disse.

Reajustes

Para os profissionais do Magistério, além do reajuste de 5%, a Prefeitura de Aracaju criou uma gratificação especial, que será paga aos trabalhadores em exercício e que vai variar de R$ 2.500 a R$ 4.100. Com isso, os salários dos professores da rede municipal poderão chegar a R$ 11.874,21, somando aos demais benefícios. Além disso, também foi criada uma gratificação para os gestores escolares (diretor, coordenadores e secretário escolar), que será definida de acordo com a função exercida e com o porte da unidade de ensino de atuação. A gratificação chega a R$ 4.500.

Para os trabalhadores da Saúde, além do reajuste de 5%, retroativo a abril, um novo aumento será concedido em outubro, também no valor de 5%. Também foi aplicado um aumento de 38,78% na base de cálculo da insalubridade e ajustes de 34% nos auxílios uniformes e para aquisição de protetor solar. Agentes de trânsito e guardas municipais também recebem ajustes nos auxílios uniforme e alimentação.

"Desde janeiro recebemos todas as categorias que representam os servidores, então dialogamos, ouvimos, e prospectamos cenários de acordo com as demandas apresentadas, analisando os impactos financeiros e previdenciários. Com essa metodologia, conseguimos atender mais de R$ 145 milhões, ultrapassando os 50% do que foi reivindicado pelos sindicatos. Mas o mais importante é que, além de reconhecer as demandas, dentro do limite de capacidade financeira da Prefeitura, conseguiremos manter a regularidade do pagamento dos salários e seguiremos reconhecendo os direitos decorrentes da Lei Estatutária dos Servidores", afirmou o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira.