O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Aracaju, veiculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizou uma série de fiscalizações em comércios de produtos típicos da Páscoa e Semana Santa..

A ação ocorreu entre os dias 11 e 13 de abril e foi direcionada especialmente à verificação dos prazos de validade dos produtos perecíveis, como peixes e chocolates, e à precificação correta desses itens.

De acordo com o coordenador do Procon, Igor Lopes, 10 estabelecimentos comerciais de Aracaju foram visitados. " Para quatro deles foram expedidos relatórios de visitas com solicitação de adequações em relação a precificação e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor. Também foram expedidos dois autos de infração por exposição à venda de produtos com o prazo de validade vencido", afirma.

O coordenador alerta também sobre os protocolos sanitários para produtos de fabricação artesanal. "Nós verificamos se havia o cumprimento da Lei Municipal que obriga a presença da data de validade impressa mecanicamente no rótulo da embalagem do produto artesanal, com o objetivo de preservar a saúde do consumidor", destacou Igor.

Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, o Procon Aracaju pode ser acionado através do SAC 151 ou por meio do número telefônico 79 3179-6040, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. A solicitação também pode ser encaminhada pelo e-mail [email protected].