O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) já realizou, somente neste ano, a fiscalização de mais de 400 bicos de bombas de combustível. Em uma das ações, um posto foi verificado com irregularidades. O levantamento foi divulgado hoje (23).

Os fiscais do ITPS verificam se a bomba de combustível está de acordo com as normas determinadas pelo Inmetro e se possui irregularidades que provoquem erros de medição prejudiciais ao consumidor ou ao próprio estabelecimento.

“Durante as ações, nossos agentes fiscais realizam inspeções visuais e ensaios técnicos. São observados diversos aspectos da bomba, entre eles, os itens de segurança, a presença ou não de vazamentos, as etiquetas do Inmetro, as condições da mangueira, o painel e o bico. Também são realizados testes com medidas de volume padrão, que visam identificar se a bomba está funcionando corretamente e entregando a quantidade de combustível solicitada pelo consumidor”, detalha o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade.

Somente no ano passado, os agentes fiscais realizaram verificações em 3.260 bicos de bombas de combustível, que resultaram em 18 processos contra postos. Este ano, até na última segunda-feira, 21, já são 466 bicos verificados e um processo gerado. O ITPS não divulgou o nome do estabelecimento. Na maior parte dos processos, as irregularidades encontradas estão relacionadas a vazamentos ou erros de medição normalmente provocados por falhas nos equipamentos.

Kaká Andrade revela que o ITPS tem recebido diversas denúncias apontando irregularidades no abastecimento pré-determinado (popularmente conhecido como “automático”) e que, por isso, os agentes fiscais estão realizando os ensaios tanto nessa modalidade como no abastecimento manual. “Nas verificações periódicas e nas fiscalizações a partir de denúncias, os nossos agentes fiscais, visando a proteção do consumidor, estão realizando os testes de vazão com o bico travado e também com o bico manual”.

Direito do consumidor

O agente fiscal do ITPS, José Ramos, orienta que em caso de dúvidas, os consumidores devem solicitar ao funcionário do posto de combustível que faça um teste na bomba utilizando a medida de volume de 20 litros disponível no estabelecimento. “O consumidor pode solicitar que essa medida seja utilizada para a realização, na sua presença, de um teste quantitativo, que indicará se a quantidade marcada pela bomba está correta. A tolerância permitida pela legislação é de 60 ml para menos e de 100 ml para mais na medida de volume de 20 litros”.

A medida de volume de 20 litros, conforme José Ramos, também passa por verificação do ITPS. “Essa medida de volume é verificada periodicamente pelo ITPS durante ação nos postos ou por solicitação dos proprietários, que encaminham o recipiente para verificação na sede do Instituto. Quando verificada, essa medida recebe um lacre e uma etiqueta de verificação”, explica.

Denúncias

O consumidor que estiver desconfiado do correto funcionamento da bomba de combustível deve acionar o ITPS. O contato deve ser feito com a Ouvidoria do órgão, por meio do telefone (79) 3179 8055 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h) e do e-mail [email protected]. Também é possível fazer o registro da denúncia no site do ITPS (www.itps.se.gov.br), no campo Ouvidoria/SE-Ouv. Para fazer a denúncia, não é preciso se identificar, mas caso queira receber o resultado da fiscalização realizada no local denunciado, o cidadão deve informar nome e e-mail. As informações do denunciante serão mantidas em sigilo.