O primeiro período de defeso do caranguejo-uçá em 2022 inicia nesta segunda-feira (3) e segue até o próximo sábado (8). Durante o período, apenas os crustáceos em estoque e devidamente autorizados podem ser comercializados, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Com a medida, fica proibida a captura e beneficiamento nos estados de Sergipe, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia.

As pessoas físicas e empresas com estoque de animais (vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes) devem preencher um formulário de declaração e apresentar na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O descumprimento do defeso está sujeito a multas e penalidades.