Foi publicada a Portaria nº 5027/2021, que estabelece normas e diretrizes operacionais para a matrícula nas instituições de ensino da Rede Pública Estadual, para o ano letivo de 2022.

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) sugere às unidades de ensino as seguintes fases de matrícula: matrícula confirmada, de 17 a 21 de janeiro; matrícula de egressos, de 24 a 28 de janeiro; e matrícula de aluno candidato à Rede, de 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022. 

O processo de matrícula online será realizado no “Portal da Matrícula”, no endereço eletrônico da Seduc.

Segundo a Seduc, durante todo o período de matrícula online, as unidades de ensino disponibilizarão à comunidade os seus laboratórios de informática e outros equipamentos, bem como servidor para auxiliar os interessados na realização do procedimento, em seus horários de funcionamento. A Seduc colocará à disposição dos interessados o telefone 0800 2855321, bem como o atendimento online disponível no portal da matrícula para esclarecer dúvidas em tempo real, durante o horário das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira.

Documentação

As matrículas online deverão ser realizadas no horário das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira. Já a efetivação da matrícula se dará com a entrega da documentação na instituição de ensino, o que deverá acontecer até o primeiro dia de aula. Será exigida a seguinte documentação: comprovante de matrícula online; original ou fotocópia de certidão de nascimento, do documento de identidade ou CPF; Número de Inscrição Social (NIS), quando houver; Guia de Transferência ou Declaração; comprovante de residência, quando houver, Termo de Responsabilidade; Termo de Autorização do Uso de Imagem; Termo de Autorização do Uso de Dados Cadastrais, cartão de vacinação para as crianças de até seis anos de idade; e duas fotografias 3x4.