Defesa Civil de Sergipe abre credenciamento para atuação de pipeiros em operação contra a seca
O cadastro é necessário para manter base de dados dos profissionais.
Redação do Portal A8SE
A Defesa Civil de Sergipe está com edital aberto para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas que desejam prestar serviço na Operação Carro Pipa. O período de cadastramento acontece entre os dias 17 e 31 de dezembro.
De acordo com o diretor-adjunto do Depec, capitão Alysson Carvalho, os documentos exigidos no processo devem ser apresentados inicialmente na sede do órgão, localizado no Bairro São José, em Aracaju. O local de entrega poderá ser alterado de forma excepcional e extraordinária, conforme o cronograma das atividades.
Atualmente, 14 municípios do estado acometidos pela seca ou estiagem encontram-se em situação de emergência. São eles: Canindé de São Francisco, Poço Verde, Porto da Folha, Frei Paulo, Pinhão, Carira, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora Aparecida, São Miguel do Aleixo, Monte Alegre de Sergipe, Tobias Barreto, Poço Redondo, Carira e Graccho Cardoso.
Documentação
- ‘Solicitação de Credenciamento’, conforme modelo constante do Anexo I do edital disponível no portal da Defesa Civil;
- Cópias do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/CNPJ, do Contrato Social ou declaração de firma individual ou Estatuto Social devidamente registrado;
- Certidão Negativa de Débito junto ao INSS;
- Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS, do Certificado de regularidade para a Fazenda Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Fazenda Estadual e Fazenda Municipal;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
- Cópias das Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) dos condutores dos veículos e do Certificado de Registro e Licenciamento dos Veículos (CRLV).
