PL de Aracaju propõe revogação de taxa embutida na tarifa do transporte público
Valor incide em 2% sobre a receita arrecadada pelas empresas operadoras.
Redação do Portal A8SE
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), apresentou nesta segunda-feira (6) um projeto de lei (PL) para revogação do percentual de 2% da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), embutido na tarifa do transporte coletivo da capital sergipana arrecadada pelas empresas operadoras. A propositura foi encaminhada à Câmara Municipal para avaliação.
De acordo com o gestor, a medida propõe diminuir o impacto de um eventual reajuste tarifário em 2022, tendo em vista que a taxa representa R$0,09 do valor da passagem paga pelo usuário do sistema. "Com isso, estamos assumindo esse custo e passaremos a arcar com recursos próprios da administração municipal para que, no ano que vem, quando forem feitos os cálculos para um novo reajuste da tarifa, esse valor não esteja embutido", disse.
O prefeito também informou que a administração municipal já vinha estudando maneiras para diminuir os impactos causados pela pandemia no setor e que "esta foi a solução encontrada".
Em novembro, uma demissão em massa atingiu mais de 250 rodoviários que, inclusive, reivindicam o pagamento de direitos trabalhistas. O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) alegou que os sucessivos aumentos do preço do combustível, bem como a queda no número de passageiros, dificultaram a continuidade do quadro de funcionários das empresas.
Apoio federal
Ainda segundo Edvaldo Nogueira, que é presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta quarta-feira (8) haverá uma mobilização em Brasília para solicitar que o governo federal "seja responsável pela gratuidade dos idosos, o que representa 20% do preço da passagem, algo estimado em R$ 5 bilhões".
